Resultado da busca por lei

924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por Vinniciuslopes última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra última modificação 13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra última modificação 05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LDO 2021
por Vinniciuslopes última modificação 04/06/2024 12h09
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LDO 2021
Arquivo LDO 2022
por Vinniciuslopes última modificação 04/06/2024 12h10
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LDO 2022
Arquivo LDO 2023
por Vinniciuslopes última modificação 04/06/2024 12h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LDO 2023
Arquivo Lei 132
por crq última modificação 29/04/2016 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1986
Arquivo Lei 608/2017
por Keila Bezerra última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei 610/2016
por Keila Bezerra última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018