Câmara Municipal

Lei n°499: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Emenda Aditiva: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Leis / … / Leis de 2015 / Lei n°583
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
PROCESSO Nº 017/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h37
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 017/2023
Lei n°599: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h15
Institui o adicional de produtividade fiscal aos ocupantes de cargos de carreira de fiscalização de tributos, sanitários, obras e postura e de meio ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
ATA 3º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Lei n°563: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
ATA 8º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
ATA 15º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 23/05/2016 11h45
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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