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Arquivo LDO 2022
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 04/06/2024 12h10
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LDO 2022
Arquivo LDO 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 04/06/2024 12h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LDO 2023
Arquivo Lei 132
por crq última modificação 29/04/2016 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1986
Arquivo Lei 608/2017
por Keila Bezerra última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei 610/2016
por Keila Bezerra última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream LEI 762/2024 para o exercício de 2025. LOA
por elicorinthiano@hotmail.com última modificação 20/02/2025 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei de 1955
por crq publicado 28/04/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei de Criação do Município de Caracaraí-RR
por crq última modificação 27/04/2016 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei de 1955
Arquivo Lei de n°87
por crq última modificação 04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Autoriza o Poder Executivo; a transferir por doação, para a Igreja Batista independente 02 ( dois ) lotes de terra situada na quadra nº 30, setor-nº02.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981