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Arquivo Lei nº 730/2023
por Eliezer Santos — última modificação 21/09/2023 12h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Criança Feliz", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei nº 722/2023
por Eliezer Santos — última modificação 21/09/2023 12h12
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
por Eliezer Santos — última modificação 31/08/2023 11h24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS SESSÕES ITNERANTES NAS VILAS CIRCUNVIZINHAS DA SEDE DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCIO DE 2023.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
por Eliezer Santos — última modificação 31/08/2023 09h50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA VILAS RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
Arquivo LEI Nº 729/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 728/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 727/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 726/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 725/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 724/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
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