-
Leis de 2008
-
por rbrandao
—
publicado
20/05/2016
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
Lei n°463
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h07
Dispõe sobre denominação a prédios públicos e dá outras providencias.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2008
-
Lei n°468
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h20
Dispõe sobre regulamentação de horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares do município de Caracaraí – RR.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2008
-
Lei n°471
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, do Município de Caracaraí.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2008
-
Leis de 2009
-
por rbrandao
—
publicado
23/05/2016
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
Leis de 2011
-
por rbrandao
—
publicado
24/05/2016
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
Leis de 2012
-
por rbrandao
—
publicado
25/05/2016
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
Lei n°492
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 11h47
Amplia e regulamenta o pagamento dos cargos em comissão da secretária municipal de educação, cultura e deposto, a que se referem os art. 24e 25 da Lei n°482 de 21 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2009
-
Lei n°503
-
por rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 09h41
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do, Magistério Público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2010, em conformidade com a Lei n°11.494 de 20 de junho de 2007.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2011
-
Lei n°508
-
por rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h09
Autoriza o Executivo Municipal Através da Secretária Municipal de Saúde, a celebrar termo de Doação de uma Ambulância ao Município e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2011