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Arquivo Lei n°285
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h53
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no KM-75 da RR-170 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°291
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h31
Dispõe sobre, estabelecer a obrigatoriedade do plantão de farmácia e drogarias da sede do Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°293
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h33
Dispõe sobre: Dá nome as ruas e avenidas no Distrito de São José.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°300
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h43
Dispõe sobre: Proibi o tráfico de transporte de carga combustível nas principais ruas da cidade.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°307
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro- de – Guerra.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°308
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h27
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°315
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h52
Dispõe sobre: Plano Plurianual do município de Caracaraí para o período de 1998 á 2001
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°489/2009
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h19
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Lei n°552/2013
por rbrandao — publicado 17/05/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo PDF document Lei N°552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 11h00
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
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