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Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos última modificação 09/12/2019 11h28
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Resultado de Licitação 020/2017 - Carta Convite 002/2017
por Eliezer Santos última modificação 09/03/2017 10h56
Objeto da Despesa: Aquisição de Material de Consumo
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Octet Stream RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
por Eliezer Santos última modificação 24/10/2017 11h06
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Despesas Financeiras de 2015
Leis de 2022
por Eliezer Santos publicado 31/03/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N°695/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°696/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°698/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 648/2018
por Eliezer Santos última modificação 29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo PS document Regimento Interno da Câmara Municipal de Caracaraí
por Eliezer Santos última modificação 23/05/2016 11h45
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno