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Arquivo LEI Nº 726/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 725/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 724/2023.
por Eliezer Santos última modificação 11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 723/2023.
por Eliezer Santos última modificação 19/07/2023 10h25
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, alterando a Lei nº 482/2009 e a Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
por Eliezer Santos última modificação 17/07/2023 12h59
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Publicação de Extratos de Contratos/Resultado 2023
Publicação de Extratos de Contratos/Resultado 2023
por Eliezer Santos publicado 17/07/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Requerimento nº 03/2022
por Eliezer Santos última modificação 11/07/2023 14h05
requerimento solicitando cópia de capa a capa dos Processos de Transporte Escola e Merenda Escolar licitado ou em trâmite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Requerimentos 2022
Arquivo Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2023
por Eliezer Santos última modificação 22/06/2023 13h08
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, Critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível, para atender a demanda da Câmara Municipal de Caracaraí, no exercício de 2023 Data: 04/07/2023 Horário:10:00 horas - Horário Local – Sala das Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
Atas das Sessões
por Eliezer Santos publicado 14/06/2023 última modificação 16/06/2023 11h12
Localizado em Transparência
Arquivo LEI Nº 711/2022.
por Eliezer Santos última modificação 13/06/2023 12h45
Altera a Lei nº 694/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022