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Arquivo Lei nº 623/2017
por Keila Bezerra última modificação 24/08/2017 10h18
Lei nº 623/2017, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas efetivo de cuidador de idoso, criado pela lei nº 617/2017, para integrar a estrutura da Lei nº 489/2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei N° 606
por Raiane Brandão última modificação 20/07/2016 13h21
Dispõe Sobre o Aumento do Quantitativo de Vagas Conforme Estabelecido na Lei N° 489/2009 e 490/2009 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n°606/2016
por Raiane Brandão última modificação 16/05/2016 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei N° 605
por Raiane Brandão última modificação 20/07/2016 13h16
Iniciativa Popular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei do Executivo nº 618/2017
por Keila Bezerra última modificação 24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 647/2018
por Eliezer Santos última modificação 29/10/2018 13h23
“Institui a Jornada de Trabalho de trinta horas semanais para os Cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista, altera o anexo V, da Lei Nº 490/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 656/2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caracaraí/RR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 699/2022
por Eliezer Santos última modificação 15/06/2022 10h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 do município de Caracaraí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°584
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 633/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 12h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017