Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°526: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h22
Sumula: Dispõe sobre Substituto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências. Revoga-se a Lei n°302/1998 de 08 de junho de 1998.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei n°460: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h56
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2007, em conformidade com a lei nº. 11.494 de 20 de junho de 2007.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
PROJETO DE LEI Nº 001/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h52
QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA D 09, COMO ZENILA PEREIRA DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Lei n°590: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei n°581: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h55
Institui o dia da Família
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei Orgânica de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 05/06/2024 10h11
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 23/05/2016 11h28
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
PAUTA DA COMISSÃO DIA 12/05/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h07
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Lei n°588: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
PPA: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 20/06/2023 09h52
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / PPA 2018/2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 114

Resultado da busca por lei