Resultado da busca por lei

1167 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°362
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h08
Dispõe sobre a LOA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°359
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h56
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°102
por crq — última modificação 03/06/2025 12h25
Reajuste Salarial Servidores Municipais
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1983
Arquivo Lei n°390
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h37
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°143
por crq — última modificação 04/06/2025 11h27
Doar Área de Terras
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1987
Arquivo Lei n°125
por crq — última modificação 04/06/2025 10h16
Salário dos Servidores Públicos
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1985
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°109
por crq — última modificação 03/06/2025 12h47
Proceder Abertura. Orçamento Vigente
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1983
Arquivo Lei n°144
por crq — última modificação 04/06/2025 11h28
Doar área de Terras
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1987
Arquivo Lei n°116
por crq — última modificação 03/06/2025 13h03
Proceder Abertura. Orçamento Vigente
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 117