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Arquivo Lei n°237
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h20
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 15
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°236
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Criação da Escola Municipal de música.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei n°235
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h16
Dispõe sobre: Dá nome á Rua T- 11
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Lei nº337
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2000
Arquivo Lei n°238
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h21
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 14
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo Octet Stream Lei n°179A
por crq — última modificação 06/06/2025 11h05
Regulamentação para aplicação no mercado aberto-OPEN MARKET
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1989
Arquivo Lei n°104
por crq — última modificação 03/06/2025 12h28
Dispõe sobre a Classificação de Cargos e Empregos
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1983
Arquivo Lei n°20
por crq — última modificação 03/05/2016 12h02
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Crédito Especial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1972
Arquivo Lei n°21
por crq — última modificação 03/05/2016 12h06
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Créditos Especial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1972
Arquivo LEI Nº 635/ 2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h23
LEI Nº 635/ 2017. Que dispõe Sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
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