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Arquivo Lei n°248
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h22
Dispõe sobre: Dá nome à Rua D –1 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°232
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h11
Dispõe sobre: Dá nome a Rua P-1 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°475
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h56
Dispõe sobre dá nome a prédios públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°252
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h29
Dispõe sobre: Dá nome ao Ginásio de Esportes de Distrito de Novo Paraíso.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°226
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h03
Dispõe sobre: Dá nome a Praça ao lado do Lions clube nesta cidade.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°108
por crq — última modificação 03/06/2025 12h43
Proceder Demolição de Imóvel do Município de Caracaraí
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1983
Arquivo Lei n°430
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h49
Autoriza a alienação onerosa dos bens publico que especifica e das outras providencias
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°293
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h33
Dispõe sobre: Dá nome as ruas e avenidas no Distrito de São José.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°210
por crq — última modificação 03/05/2016 11h50
Dispõe sobre dá nome a Rua T-5 (Rua Vereador Luiz do Doca).
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°406
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h00
Dispõe sobre: Ficar criada a Zona Piloto de Pescado –ZPC, no perímetro fluvial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
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