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Arquivo Lei n°566
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/11/2023 11h50
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 752/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h35
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 751/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h32
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei n°594
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°592
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 661/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h27
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
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