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Arquivo Lei n°272
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h58
Dispõe sobre: Altera as Leis 207/91 e 215/92 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de1996
Arquivo Lei n°270
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h55
Dispõe sobre: Dá nova denominação ao Plenário Galdêncio de Almeida e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de1996
Arquivo Lei n°453
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h24
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°328
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h07
Dispõe sobre: Cria o Fundo de Aval do Município de Caracaraí dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°326
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h39
Dispõe sobre: Dar denominação a trecho urbano da BR – 174 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°257
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h36
Dispõe sobre: Dá prioridade aos paraplégicos, idosos, gestantes, doares de sangue e deficientes físicos
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°223
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h55
Dispõe sobre: A criação do Distrito do Baixo Rio Branco e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h53
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Código Tributário
Arquivo Lei nº372
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h50
Dispõe sobre: Autoriza criação do centro de produção comunitária de cerâmica artesanal de Vista Alegre.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei n°298
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
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