Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de Lei do ver. Wendel n°004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICIPIO.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h28
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°770/2025. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO. HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAIRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h28
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Projeto de Lei do Executivo N°011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOCIAL E CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h45
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°780/2025. ''DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO "ILHA DO JARÜ" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'': por Isabele — última modificação 19/01/2026 14h15
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
PAUTA DA 1º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2023
LEI Nº 648/2018: por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo N°015/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ILHA DO JARÚ" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, NA FORMA CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 13h08
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
ATA DA 8º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 11h59
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2024
Projeto de Lei do ver. Wendel n°006/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA): por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h37
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