Câmara Municipal de Caracaraí

LEI Nº 718/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h21
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
Lei nº 654/2019: por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
PORTARIAS Nº 002/2023 QUE NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/08/2023 09h47
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / PORTARIAS / 2023
Lei n°499: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2010
PAUTA DA 13º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h40
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Pautas da Sessão do dia 03/02/2025: por Isabele — última modificação 28/03/2025 10h51
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Emenda Aditiva: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
30° ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Angel Máximo — última modificação 30/09/2025 09h32
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2019
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2023
Lei n°596: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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