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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Lei n°561
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code CONTRATO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 10h19
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 010/2023
Arquivo Lei n°61
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe a regularização Administrativa da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Pauta da sessão do dia 17/02/2025
por Isabele — última modificação 28/03/2025 10h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo Lei n°47
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe modificar alíquotas de item 1 e alínea de item 5 tabela II de código Tributário Municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo object code ATA 6º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
Arquivo Lei Nº 678/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo object code CONTRATO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 10h34
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 012/2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025
por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h10
DECRETO DE EMENDA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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