Câmara Municipal de Caracaraí

VOTO DO RELATOR Nº 000106/2019: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h07
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015
LEI Nº 660/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h24
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, do município de Caracaraí (RR) e a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
28° ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Angel Máximo — última modificação 30/09/2025 09h32
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2019
CONTRATO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 12h20
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 019/2023
CONTRATO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/07/2024 11h40
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 014/2023
RICM: por Angel Máximo — última modificação 15/09/2025 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/07/2024 12h46
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2024
Pauta da sessão do dia 17/03/2025: por Isabele — última modificação 28/03/2025 12h20
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Lei n°602: por rbrandao — última modificação 22/06/2016 10h03
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2016
PROCESSO N°004/2023 - PENSÃO POR MORTE: por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 10h18
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 118

Resultado da busca por lei