Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da sessão do dia 28/04/2025
por Isabele — última modificação 14/05/2025 12h41
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h06
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
Arquivo Lei n°576
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h27
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 635/ 2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h23
LEI Nº 635/ 2017. Que dispõe Sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h48
QUE DISPOE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO, RUA T-25 COMO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°203
por crq — última modificação 03/05/2016 10h54
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1991
Arquivo Lei n°188
por crq — última modificação 03/05/2016 10h11
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1990
Arquivo Lei n°185
por crq — última modificação 03/05/2016 10h03
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1990
Arquivo Pauta da sessão do dia 19/05/2025
por Isabele — última modificação 26/06/2025 11h09
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 114