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Arquivo Lei n°42
por crq — última modificação 03/06/2025 12h03
COMISSÕES E UNÂMIDADES DO PLENÁRIO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei n°42
por crq — última modificação 03/05/2016 13h48
Dispõe Altera Vencimento dos Servidores Municipais
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°44
por crq — última modificação 03/05/2016 13h56
Dispõe Fica Sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí (RR), para o Exercício de 1974, Discriminado pelos Anexos Integrantes Desta Lei e Que Estima a Receita.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
Arquivo Lei n°45
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei n°46
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe aprova o plano de desenvolvimento urbano da cidade de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei n°47
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe modificar alíquotas de item 1 e alínea de item 5 tabela II de código Tributário Municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1975
Arquivo Lei n°47
por crq — última modificação 03/05/2016 14h04
Dispõe Cria a Taxa Iluminaria Publica
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei n°48
por crq — última modificação 03/06/2025 12h05
COMISSÕES E UNÂMIDADES DO PLENÁRIO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1975
Arquivo Lei n°49
por crq — última modificação 03/05/2016 14h05
Dispõe fica sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí(RR), para o Exercício de 1975, discriminação pelo anexo integrante desta lei nº411 de Janeiro de 1969.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei n°50
por crq — última modificação 03/05/2016 14h06
Dispõe autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco de Roraima S/A, e de outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
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