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Arquivo Lei n°58
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1975
Arquivo Lei n°59
por crq — última modificação 03/05/2016 14h11
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1975
Arquivo Lei n°60
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o exercício Financeiro de 1976.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1975
Arquivo Lei n°61
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe a regularização Administrativa da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1975
Arquivo Lei n°67
por crq — última modificação 03/05/2016 14h13
Dispõe sobre autoriza a abertura de Créditos Especial na importância que especifica
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1976
Arquivo Lei n°68
por crq — última modificação 03/05/2016 14h14
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especial
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1977
Arquivo Lei n°68
por crq — última modificação 03/06/2025 12h06
COMISSÕES E UNÂMIDADES DE VOTOS DO PLENÁRIO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1976
Arquivo Lei n°72
por crq — última modificação 03/05/2016 14h15
Dispõe sobre, altera vencimentos de Devedores Municipais.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1977
Arquivo Lei n°77
por crq — última modificação 03/05/2016 14h16
Dispõe sobre, autorização para a abertura de Crédito Especial
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1977
Arquivo Lei n°78
por crq — última modificação 03/05/2016 14h17
Dispõe sobre, cria a Sub – Prefeitura de Mucajaí e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1977
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