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Arquivo Lei n°235
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h16
Dispõe sobre: Dá nome á Rua T- 11
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei nº337
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°238
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h21
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 14
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Octet Stream Lei n°179A
por crq — última modificação 06/06/2025 11h05
Regulamentação para aplicação no mercado aberto-OPEN MARKET
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
Arquivo Lei n°104
por crq — última modificação 03/06/2025 12h28
Dispõe sobre a Classificação de Cargos e Empregos
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1983
Arquivo Lei n°20
por crq — última modificação 03/05/2016 12h02
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Crédito Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°21
por crq — última modificação 03/05/2016 12h06
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Créditos Especial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°290
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h29
Dispõe sobre: Criação do Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°212
por crq — última modificação 03/05/2016 11h56
Dispõe sobre Criação de Hortas das Escolas Públicas Municipais.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°171
por crq — última modificação 06/06/2025 09h22
Institui o imposto sobre a transmissão de bens-ITBI
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
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