Resultado da busca por lei

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°316
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h37
Dispõe sobre: Autoriza o poder doação de uma área de 370.779,3m2 de terras, à Potiguar Empreendimentos Imobiliários LTDA, para execução de loteamento para construção de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 09h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°317
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 10h25
Código Tributário.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°318
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°319
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h03
Dispõe sobre: instituir os Feriados Municipais de Caracaraí
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°321
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, na Vila do Itã Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°322
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h13
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo text/h323 Lei n°323
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso a título precário de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°324
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h28
Dispõe sobre: Autorização para desapropriação pôr necessidade e utilidade pública, de uma área de Distrito Industrial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°325
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h37
Dispõe sobre: A denominação dos conjuntos habitacionais do Município – Sede, Vila Vista Alegre e institui normas para cessão de uso e ocupação das unidades habitacionais.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 114