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Arquivo Lei n°328
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h07
Dispõe sobre: Cria o Fundo de Aval do Município de Caracaraí dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°329
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h17
Dispõe sobre: Cria o Serviço de Taxi Convencional e Alternativo, regulamenta e disciplina o seu funcionamento dentro do Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°330
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°331
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h12
Dispõe sobre: Autorização para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2000
Arquivo Lei n°342
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre: A Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°343
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h43
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°344
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h45
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário e dá outras providências correlatas.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°345
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h47
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio junto a Caixa Econômica Federal, através do Programa Nacional de Modernização das Finanças Municipais – PNAFM e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°346
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h49
Dispõe sobre: A Criação do Sistema de Transporte “Moto Táxi” e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°347
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h52
Dispõe sobre: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações Sócio Educativas, e dá outras providências – Bolsa Família.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
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