Câmara Municipal de Caracaraí

LEI Nº 756/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 27/01/2026 12h00
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 597/2015 e revogação da Lei nº 644/2018 e dá outras providências. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo da Guarda Civil Municipal de Caracaraí.0
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
LEI Nº 752/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h35
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.: por Keila Bezerra — última modificação 05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.: por Keila Bezerra — última modificação 13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 751/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h32
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Lei n°591: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei n°592: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/11/2023 11h50
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
LEI Nº 661/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h27
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Lei n°585: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015

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