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Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h38
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Pauta da sessão do dia 08/09/2025
por Isabele — última modificação 14/10/2025 10h08
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo object code ATA 1º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo Lei nº 654/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 718/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h21
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PORTARIAS Nº 002/2023 QUE NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 25/08/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2023
Arquivo Lei n°596
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo VOTO DO RELATOR Nº 002411/2018/2022
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h18
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Arquivo Pauta da sessão do dia 07/07/2025
por Isabele — última modificação 20/08/2025 10h24
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
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