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Arquivo Lei n°596
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Pautas da Sessão do dia 03/02/2025
por Isabele — última modificação 28/03/2025 10h51
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo PDF document 30° ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Angel Máximo — última modificação 30/09/2025 09h32
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2019
Arquivo VOTO DO RELATOR Nº 002411/2018/2022
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h18
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Arquivo Octet Stream Emenda Aditiva
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2023
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
Arquivo object code ATA DA 36ª SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei n°563
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
Arquivo object code PAUTA DA 30º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/12/2024 12h54
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
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