Resultado da busca por lei

980 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 646/2018
por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h19
"Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial de incentivo ao trabalho de Urgência e Emergência, prevista no inciso IV, do Art. 49, da Lei Nº 490/2009, de 26 de outubro de 2009, “Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Área de Saúde do Município de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 752/2024.
por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h35
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 703/2022
por Eliezer Santos — última modificação 18/08/2022 10h47
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Nossa Senhora do Livramento, Rua 27 de maio, como Manoel Benisio da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei nº 650/2019
por Eliezer Santos — última modificação 11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 630/2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 11h53
LEI Nº 630/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Caracaraí-RR para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 756/2024
por Mayara Souza — última modificação 14/08/2024 11h41
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 597/2015 e revogação da Lei nº 644/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 751/2024.
por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h32
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h06
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo LEI Nº 661/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h27
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 731/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 98