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Arquivo PLANILHA COM TODOS OS PROJETOS DE 2022
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 26/07/2023 12h52
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2022
Arquivo LEI Nº 709/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h25
Altera a Lei nº 699/2022, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 23 de Maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 - LOA e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei nº 623/2017
por Keila Bezerra — última modificação 24/08/2017 10h18
Lei nº 623/2017, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas efetivo de cuidador de idoso, criado pela lei nº 617/2017, para integrar a estrutura da Lei nº 489/2009, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei N° 606
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 13h21
Dispõe Sobre o Aumento do Quantitativo de Vagas Conforme Estabelecido na Lei N° 489/2009 e 490/2009 e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n°606/2016
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 10h07
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo LEI Nº 707/2022
por Eliezer Santos — última modificação 29/09/2022 11h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2017 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei N° 605
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 13h16
Iniciativa Popular
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo LEI Nº 740/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h32
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 489/2009 e Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 735/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 29/11/2023 14h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao Refis Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 713/2023.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 711/2022.
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h45
Altera a Lei nº 694/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
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