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Lei n°593
por
Raiane Brandão
—
última modificação
03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°481
por
Raiane Brandão
—
última modificação
20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Lei nº 650/2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
LEI Nº 630/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
07/02/2018 11h53
LEI Nº 630/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Caracaraí-RR para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei n°327
por
Raiane Brandão
—
última modificação
17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
Lei n°594
por
Raiane Brandão
—
última modificação
03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°505
por
Raiane Brandão
—
última modificação
24/05/2016 09h46
Altera dispositivo da Lei Municipal n°461/2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Lei n°330
por
Raiane Brandão
—
última modificação
17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
Lei n°10
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1971
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
27/04/2016 09h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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