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Lei n°567
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h08
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei n°508
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h09
Autoriza o Executivo Municipal Através da Secretária Municipal de Saúde, a celebrar termo de Doação de uma Ambulância ao Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 VISTA ALEGRE
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h05
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE VISTA ALEGRE
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
LEI Nº 710/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei do Executivo nº 614/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI Nº 745/2024
por
Eliezer Santos
—
última modificação
08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2024
Lei n°554
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
LEI Nº 708/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2022
/
LEI Nº 708/2022
ATA 13º SESSÃO
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
10/05/2024 16h02
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Atas e Pautas das Sessões
/
ATAS 2023
Lei n°433
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006
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