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Arquivo Lei n°586
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°593
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 626/2017
por Keila Bezerra — última modificação 26/09/2017 11h59
Que dispõe sobre a denominação de centro de referência especializada de assistência social – CREAS do município de caracaraí – RR, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 724/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo LEI Nº 728/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°522
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h04
Institui a Politica Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, o Sistema Municipal de Informações Habitacionais - SMIH e o Cadastro Municipal de Informações de Interesse Social - CMIS e dá outras providências. Revogando a Lei Municipal n°461/2008 e a Lei Municipal n°505/2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°595
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 729/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por Vinniciuslopes — última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
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