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Arquivo EDITAL 002/2022 - PROCESSO 022/2022
por Eliezer Santos última modificação 17/08/2022 13h28
A presente licitação tem por objeto “Aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixa de som, mesa de som, Line Donner LL, Sub Donner LL, microfones, cabos e conectores) para o Plenário da Câmara Municipal de Caracaraí”.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo LEI Nº 701/2022
por Eliezer Santos última modificação 05/07/2022 12h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-08, como Francisco Alves Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 700/2022
por Eliezer Santos última modificação 05/07/2022 12h26
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-07, como Teresa da Silva Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 699/2022
por Eliezer Santos última modificação 15/06/2022 10h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 do município de Caracaraí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo EDITAL RETIFICADO 001/2022
por Eliezer Santos última modificação 06/06/2022 12h55
O pregoeiro Eliezer dos Santos Silva designado pelo decreto 003/2021, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 001/2022, com a inclusão do Termo de referência completo Anexo I do Edital, e sem alteração data de realização do Certame.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
Arquivo Edital Pregão 001/2022
por Eliezer Santos última modificação 26/05/2022 11h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
Arquivo LEI N°698/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°696/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°695/2022
por Eliezer Santos última modificação 12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022