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Arquivo Pauta da sessão do dia 19/05/2025
por Isabele última modificação 26/06/2025 11h09
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo Pauta da sessão do dia 12/05/2025
por Isabele última modificação 26/06/2025 11h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo PS document Solicitação de Correção na Bandeira Oficial de Caracaraí
por Angel Máximo última modificação 17/06/2025 12h31
O cidadão Petronio da Silva Guimarães, portador do CPF nº 164.248.752-04 e RG nº 87.806 SSP/RR, protocolou uma solicitação formal junto à Câmara Municipal de Caracaraí, requerendo a correção das informações atualmente contidas na bandeira oficial do município. A solicitação faz referência à Lei Municipal nº 197, de 24 de maio de 1991, que institui os símbolos oficiais de Caracaraí. Segundo o requerente, há inconsistências nos elementos representativos da bandeira, o que pode comprometer a fidelidade histórica e cultural do símbolo. Diante disso, foi solicitado que seja realizada uma análise técnica minuciosa, com a possível criação de uma comissão composta por historiadores, representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de revisar e, se necessário, propor alterações que restabeleçam a exatidão e legitimidade do símbolo municipal. A bandeira é um importante instrumento de identidade e pertencimento. As adequações propostas visam fortalecer a conexão da população com sua história e garantir o respeito aos marcos legais e culturais do município. A solicitação será analisada pelas autoridades competentes nos próximos dias
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Redes sociais / Notícias / Informações sobre a bandeira do Município de Caracaraí
Arquivo Lei n°770/2025. DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO. HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAIRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Isabele última modificação 17/06/2025 10h28
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°769/2025. Cria um conselho municipal de cultura - CMC e o fundo municipal de cultura - FAC e dá outras providências.
por Isabele última modificação 17/06/2025 10h13
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°768/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 01, como Albertina Ferreira de Souza (Dona Bebé
por Isabele última modificação 17/06/2025 10h09
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Lei n°767/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 02, como Raimundo Vieira de Souza (Comandante).
por Isabele última modificação 09/06/2025 10h05
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo Octet Stream Lei n°179A
por crq última modificação 06/06/2025 11h05
Regulamentação para aplicação no mercado aberto-OPEN MARKET
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
Arquivo Lei n°179
por crq última modificação 06/06/2025 11h03
Orç. vigente. Crédito adicional suplementar
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989
Arquivo Lei n°178
por crq última modificação 06/06/2025 11h01
Estima receita e fixa despesa
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1989