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LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos publicado 05/12/2022 última modificação 05/12/2022 11h23
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos última modificação 25/11/2022 12h08
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos última modificação 25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo LEI Nº 707/2022
por Eliezer Santos última modificação 29/09/2022 11h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 706/2022.
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 705/2022
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2022 11h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, rua P-06, como Francisca Cruz de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 704/2022
por Eliezer Santos última modificação 13/09/2022 12h56
Cria área especial de interesse social denominada agrovila jatobá, localizada nos lotes de terras I e II de acordo com mapa de localização (anexo 01) localizados entre os marcos: A7Q-M-2599, A7Q-M-3949, A7Q-M-3901, A7Q-M-2024, A7Q-M-2217, A7Q-M-2075, A7Q-M-2215, A7Q-M-2187, A7Q-M-3265, A7Q-M-3948, com área de aproximadamente 240hc.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 703/2022
por Eliezer Santos última modificação 18/08/2022 10h47
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Nossa Senhora do Livramento, Rua 27 de maio, como Manoel Benisio da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 702/2022
por Eliezer Santos última modificação 18/08/2022 10h44
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Santo Antônio, Rua P - 09, como João dos Santos Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo EDITAL 002/2022 - PROCESSO 022/2022
por Eliezer Santos última modificação 17/08/2022 13h28
A presente licitação tem por objeto “Aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixa de som, mesa de som, Line Donner LL, Sub Donner LL, microfones, cabos e conectores) para o Plenário da Câmara Municipal de Caracaraí”.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos