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EDITAL 002/2022 - PROCESSO 022/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
17/08/2022 13h28
A presente licitação tem por objeto “Aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixa de som, mesa de som, Line Donner LL, Sub Donner LL, microfones, cabos e conectores) para o Plenário da Câmara Municipal de Caracaraí”.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
LEI Nº 701/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
05/07/2022 12h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-08, como Francisco Alves Magalhães.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 700/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
05/07/2022 12h26
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-07, como Teresa da Silva Magalhães.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 699/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
15/06/2022 10h01
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 do município de Caracaraí - Estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2022
EDITAL RETIFICADO 001/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
06/06/2022 12h55
O pregoeiro Eliezer dos Santos Silva designado pelo decreto 003/2021, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 001/2022, com a inclusão do Termo de referência completo Anexo I do Edital, e sem alteração data de realização do Certame.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
/
Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
Edital Pregão 001/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
26/05/2022 11h45
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
LEI N°698/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
LEI N°697/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2022
LEI N°696/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI N°695/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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