-
Lei n°245
-
por rbrandao
—
última modificação
06/05/2016 09h18
Dispõe sobre: Isenção do IPTU e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
-
Lei n°248
-
por rbrandao
—
última modificação
06/05/2016 09h22
Dispõe sobre: Dá nome à Rua D –1 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
-
Leis de 1997
-
por rbrandao
—
publicado
11/05/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n°283
-
por rbrandao
—
última modificação
09/05/2016 10h50
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
-
Lei n°295
-
por rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h36
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
-
Lei n°297
-
por rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h42
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
-
Lei n°305
-
por rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
-
Lei n°313
-
por rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h39
Dispõe sobre: Concede remissão e Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
-
Leis de 1999
-
por rbrandao
—
publicado
17/05/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n°318
-
por rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
