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Lei nº334
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 11h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2000
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Lei nº338
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 11h37
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2000
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Leis de 2001
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por rbrandao
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publicado
17/05/2016
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Lei nº339
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 11h41
Dispõe sobre: Conselho Municipal Anti - Drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2000
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Lei n°342
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 11h42
Dispõe sobre: A Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2001
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Lei nº341
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 11h58
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeirode 2001, e dá outras providências. (LOA)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2000
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Lei n°351
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, insensíveis para o Município e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2001
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Lei n°358
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 12h39
Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caracaraí, para o período de 2002 a 2005.
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Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2001
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Lei nº381
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com um área 10.472m2 de terras, por utilidade pública.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2002
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Lei nº383
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por rbrandao
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última modificação
17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: estima a Receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2003, e da outras prvidências. Autor, Poder Executivo.(LOA)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2002