-
Lei n°362
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h08
Dispõe sobre a LOA
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2001
-
Lei nº008
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: autoriza a desapropriação por necessidade e utilidade Pública, de um lote urbano com área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº363
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: A Autorização para o Executivo Municipal terceirizar o Porto Flutuante "Manoel Amorim dos Santos'.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº 364
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h14
Dispõe sobre: a Regulamentação de transporte de madeira bruta nas Vias Públicas do Município de Caracaraí-Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº365
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de área de 5.732,75m2 de terras ao Tribunal Eleitoral de Roraima, para construção da Sede do Cartório da 2ª zona Eleitoral.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº366
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h24
Dispõe a Política Municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga as leis 207/91, 215/92, 272/96 e 352/01 e dá outras povidências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº367
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h29
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providêcias.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº368
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h30
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº369
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h36
Dispõe sobre: Cria o Sistema de Controle Interno da Prefeitura de Caracaraí e dá outras providêcias.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002
-
Lei nº370
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2002