Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

194 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos publicado 02/05/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracaraí para exercício financeiro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos publicado 05/12/2022 última modificação 05/12/2022 11h23
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei Nº 675/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 676/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h37
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 678/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 679/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h46
“Que disciplina a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 681/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 11h01
“Altera a Lei Nº 635/2017 – Que dispõe sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos em provimento em comissão da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
por Eliezer Santos publicado 26/05/2021 última modificação 24/05/2024 10h46
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo RGF - 1 QUADRIMESTRE - MAIO DE 2019 A ABRIL DE 2020
por Eliezer Santos última modificação 26/05/2021 13h25
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF