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Lei n°595
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Como chegar à Câmara Municipal de Caracaraí
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por rbrandao
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publicado
22/06/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso
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Lei N° 603
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por rbrandao
—
última modificação
20/07/2016 12h45
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2016
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Lei N° 608
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por rbrandao
—
última modificação
20/07/2016 13h26
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2016
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Lei n°574
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por rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 11h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014
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Lei n°599
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por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 11h15
Institui o adicional de produtividade fiscal aos ocupantes de cargos de carreira de fiscalização de tributos, sanitários, obras e postura e de meio ambiente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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PPA 2014 a 2017 - Pag. 2
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por rbrandao
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última modificação
02/08/2016 12h49
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2013
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Lei n° 560 PPA
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Lei n°235
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por rbrandao
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última modificação
04/05/2016 12h16
Dispõe sobre: Dá nome á Rua T- 11
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1993
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Lei n°236
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por rbrandao
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última modificação
04/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Criação da Escola Municipal de música.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1993
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Lei n°237
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por rbrandao
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última modificação
04/05/2016 12h20
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 15
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 1993
