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LEI Nº 744/2024
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por Eliezer Santos
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última modificação
07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2024
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Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
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por Eliezer Santos
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última modificação
09/12/2019 11h17
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
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Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
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por Eliezer Santos
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última modificação
09/12/2019 11h28
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Resultado de Licitação 020/2017 - Carta Convite 002/2017
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por Eliezer Santos
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última modificação
09/03/2017 10h56
Objeto da Despesa: Aquisição de Material de Consumo
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Leis de 2022
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por Eliezer Santos
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publicado
31/03/2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI N°695/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI N°696/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI N°697/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI N°698/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
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LEI Nº 648/2018
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por Eliezer Santos
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última modificação
29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis de 2018
