Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°266
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h49
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal Rural de 1º Grau na Comunidade do Itã.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°550
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h45
Dispõe sobre a concessão de uso real de bem público e dá outras providências (Senai)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°447
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h13
Dispõe sobre a criação do Festival Folclórico do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n° 004
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h41
Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°262
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h42
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no Bairro de São José Operário.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°52
por crq — última modificação 03/05/2016 14h07
Dispõe regular normas para recebimento de tarifas da concessão de Uso de Bens do Município
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°477
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h02
Dispõe sobre instituir a contribuição para custeio de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°46
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe aprova o plano de desenvolvimento urbano da cidade de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°82
por crq — última modificação 04/05/2016 10h15
Dispõe Sobre, Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1980
Arquivo LEI Nº 643/2018
por Eliezer Santos — última modificação 12/09/2018 11h14
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 114