Resultado da busca por lei

1136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code PAUTA DA 13º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h40
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h29
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo PDF document 30° ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Angel Máximo — última modificação 30/09/2025 09h32
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2019
Arquivo Lei n°499
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Pautas da Sessão do dia 03/02/2025
por Isabele — última modificação 28/03/2025 10h51
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo object code ATA DA 36ª SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo Octet Stream Emenda Aditiva
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 114