Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de Lei do Executivo n°005/2025 - Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-Refis, relativo á Créditos Tributários de Lançamento Direto Homologado ou de Ofício de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Caracaraí, e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h25
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do Executivo N°009/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS DESIGNADOS PARA ATESTAR ÓBITO E AO MEDICO INTEGRANTE DA JUNTA MEDICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h37
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do executivo n° 008/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS DESIGNADOS PARA ATESTAR ÓBITO E AO MEDICO INTEGRANTE DA JUNTA MEDICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h34
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°578: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 10h07
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
PAUTA DA COMISSÃO DIA 31/03/2025: por Isabele — última modificação 22/05/2025 10h41
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSUNTOS FUNDIARIOS. / PAUTAS DE 2025
LEI Nº 704/2022: por Eliezer Santos — última modificação 13/09/2022 12h56
Cria área especial de interesse social denominada agrovila jatobá, localizada nos lotes de terras I e II de acordo com mapa de localização (anexo 01) localizados entre os marcos: A7Q-M-2599, A7Q-M-3949, A7Q-M-3901, A7Q-M-2024, A7Q-M-2217, A7Q-M-2075, A7Q-M-2215, A7Q-M-2187, A7Q-M-3265, A7Q-M-3948, com área de aproximadamente 240hc.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2022
Lei nº 629/2017: por Keila Bezerra — última modificação 29/11/2017 11h05
Lei n° 629/2017, Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 552/2013, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário e as Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis ao município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Lei n°571: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014

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