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Arquivo LEI Nº 710/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2022
Arquivo Pauta da sessão do dia 08/09/2025
por Isabele — última modificação 14/10/2025 10h08
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo Lei Nº 675/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
Arquivo object code ATA 35º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Arquivo Projeto de lei do executivo 003/2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h06
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo Pauta da sessão do dia 07/07/2025
por Isabele — última modificação 20/08/2025 10h24
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
Arquivo PAUTA DA COMISSÃO DIA 05/05/2025
por Isabele — última modificação 22/05/2025 12h29
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO / PAUTAS DE 2025
Arquivo object code ATA 1º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2021
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