Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
Estado de Roraima
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Vereador Janilson Bastos
Vereador Ednardo
Vereador Carapanã
Vereador Jefferson Gordinho
Vereador Márcio do Itã
Vereador Junior Paraíba
Vereador Rondinele
Vereadora Keity Moraes
Vereadora Adriana da Civil
Vereador Wendel do Forum
Vereadora Denise
Manual de Uso
OUVIDORIA LEGISLATIVA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1090
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Capa
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por
vinniciuslopess7@gmail.com
—
última modificação
23/08/2023 11h48
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
/
Projeto de Lei
/
2023
Projeto de Lei do executivo n° 001/2025- CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MT]NICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICILTURA, OBRAS, E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N' 662/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por
elicorinthiano@hotmail.com
—
última modificação
08/07/2025 10h29
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
/
Projeto de Lei
/
Projeto de Lei 2025
Lei nº333
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000
Lei n°45
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1974
Lei Nº 671/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
Lei n°419
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h29
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte MOTOTAXI revoga a Lei n 346/2001.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
LEI Nº 686/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024
por
vinniciuslopess7@gmail.com
—
última modificação
03/07/2024 12h59
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
/
Projeto de Lei
/
2024
Lei n°439
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 11h46
Revoga a lei 319/99 que dispõe sobre instituir os feriados municipais de Caracaraí - RR.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007
Lei n°41
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1973
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
8
9
10
[
11
]
12
13
14
...
109