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Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei do executivo n° 001/2025- CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MT]NICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICILTURA, OBRAS, E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N' 662/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por elicorinthiano@hotmail.com última modificação 08/07/2025 10h29
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Lei nº333
por rbrandao última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°45
por crq última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°419
por rbrandao última modificação 20/05/2016 10h29
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte MOTOTAXI revoga a Lei n 346/2001.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo LEI Nº 686/2021
por Eliezer Santos última modificação 30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com última modificação 03/07/2024 12h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo Lei n°439
por rbrandao última modificação 20/05/2016 11h46
Revoga a lei 319/99 que dispõe sobre instituir os feriados municipais de Caracaraí - RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°41
por crq última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973