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Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°41
por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°419
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h29
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte MOTOTAXI revoga a Lei n 346/2001.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 628/2017
por Keila Bezerra — última modificação 23/11/2017 12h04
Lei do Legislativo nº 628/2017, que dispõe sobre prorrogação no âmbito de Caracaraí, o prazo de Licença Paternidade dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 686/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°439
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h46
Revoga a lei 319/99 que dispõe sobre instituir os feriados municipais de Caracaraí - RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo LEI Nº 642/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei n°446
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
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