-
Lei Nº 665/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
22/09/2020 11h37
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
LEI Nº 664/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
13/03/2020 12h35
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
Lei n°416
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h25
Dispõe sobre: serviço de transporte de passageiro por Veículos automotores de médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento, revoga a Lei 380/2002. e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
-
Lei Nº 667/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 13h08
“Altera e Suprime dispositivos da Lei Nº 453 de 16 outubro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
Lei n°483
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte "Moto-Táxi", fixa o valor da tarifa, revoga a lei n°419/05, de 26 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
-
Lei n°92
-
por crq
—
última modificação
04/05/2016 10h26
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a definir a zona urbana do Município de Caracaraí, de acordo com o mapa que integra esta Lei.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1981
-
Lei do Executivo nº 617/2017
-
por Keila Bezerra
—
última modificação
18/05/2017 11h26
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
-
Lei n°327
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 10h49
Dispõe sobre: Cria o Departamento Municipal Rodoviário de Trânsito na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.( alterar a lei nº 272 de 20 de Agosto de 1996)
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
-
Lei Nº 670/2020
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 13h17
“Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Engenheiro Agrônomo, conforme estabelece a Lei Municipal Nº 489/2009 de 26/10/2009 e dá outras providências”.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
-
Lei n°458
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 12h47
Concede reajuste salarial e altera a lei municipal nº. 348/01, de 30 de abril de 2001, que institui o plano de cargos e salários do poder executivo municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007