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Arquivo Lei Nº 665/2020
por Eliezer Santos — última modificação 22/09/2020 11h37
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo LEI Nº 636∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 664/2020
por Eliezer Santos — última modificação 13/03/2020 12h35
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei n°600
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h26
Institui e regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos efetivos da secretária municipal de saúde de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°416
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h25
Dispõe sobre: serviço de transporte de passageiro por Veículos automotores de médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento, revoga a Lei 380/2002. e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei Nº 667/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h08
“Altera e Suprime dispositivos da Lei Nº 453 de 16 outubro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos — última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei n°483
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte "Moto-Táxi", fixa o valor da tarifa, revoga a lei n°419/05, de 26 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°327
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h49
Dispõe sobre: Cria o Departamento Municipal Rodoviário de Trânsito na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.( alterar a lei nº 272 de 20 de Agosto de 1996)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei Nº 670/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h17
“Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Engenheiro Agrônomo, conforme estabelece a Lei Municipal Nº 489/2009 de 26/10/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
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