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Arquivo Lei n°290
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h29
Dispõe sobre: Criação do Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°212
por crq — última modificação 03/05/2016 11h56
Dispõe sobre Criação de Hortas das Escolas Públicas Municipais.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1992
Arquivo Lei n°171
por crq — última modificação 06/06/2025 09h22
Institui o imposto sobre a transmissão de bens-ITBI
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1989
Arquivo Lei n°170
por crq — última modificação 06/06/2025 09h19
Doação ao PRONAV/RR, de um lote de terras
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1989
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 09h48
QUE DISPOE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO, RUA T-25 COMO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo Lei n°392
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: “Institui o Programa de Apoio ao Esporte.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei nº368
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h30
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº367
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h29
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providêcias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei n°188
por crq — última modificação 04/06/2025 11h01
Criação de Quadra de Esportes e Parque de Diversões
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1986
Arquivo Lei n°133
por crq — última modificação 04/06/2025 10h29
Reajuste salarial do Servidor Público do Município de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1986
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