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Arquivo Lei n°294
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h35
Dispõe sobre: Dá nome as ruas do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°266
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h49
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal Rural de 1º Grau na Comunidade do Itã.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°550
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h45
Dispõe sobre a concessão de uso real de bem público e dá outras providências (Senai)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°447
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h13
Dispõe sobre a criação do Festival Folclórico do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n° 004
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h41
Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°262
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h42
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no Bairro de São José Operário.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°52
por crq — última modificação 03/05/2016 14h07
Dispõe regular normas para recebimento de tarifas da concessão de Uso de Bens do Município
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°477
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h02
Dispõe sobre instituir a contribuição para custeio de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°46
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe aprova o plano de desenvolvimento urbano da cidade de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo ATA DO DIA DA VOTAÇÃO 03 DE ABRIL
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h12
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
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