Câmara Municipal de Caracaraí

VOTO DO RELATOR Nº 002411/2018/2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h18
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Lei Nº 680/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
Lei n°563: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2014
ATA DA 36ª SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
PAUTA DA 30º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/12/2024 12h54
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 24/05/2024 10h34
ALTERA A NOMLECATURA DA ALÍNEA "e" DO ART 1º, E DO ART 6º, E ACRESCENTA A ALÍNEA "h", AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2007
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / RESOLUÇÕES / 2024
LEI Nº 713/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h35
Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-REFIS, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
PARECER PRÉVIO Nº 005/2022: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 02/07/2024 12h16
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Lei n°561: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
ATA 7º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023

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