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Lei n°448
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 12h14
Altera dispositivo da lei nº. 317 de 31 de dezembro de 1998, que institui o código tributário do município de Caracaraí e da outras providencia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007
Lei n°355
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h20
Dispõe sobre: A Alteração da Lei 287/97, de 18 de março de 1997, da criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
30/08/2023 13h34
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
Lei n°317
por
rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 09h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
Lei n°352
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h15
Dispõe sobre: Altera da Lei 272/96, de 20 de Agosto de 1996, que institui o Conselho da Criança e do Adolescente- COMDDAC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001
Lei n°546
por
rbrandao
—
última modificação
25/05/2016 11h16
Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Caracaraí-RR. "Data Base"
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°95
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h34
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo modificar dispositivos das Lei Municipal nº86/81, que dispõe sobre os Servidores do Município de Caracaraí, quando investido em cargos estatuários.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1982
Lei nº 625/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
14/09/2017 11h20
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUÍ A AGROVILA CAROLINA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei n°469
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 13h21
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas do município de Caracaraí, e revoga a lei nº 364/2002, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
Lei n°44
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 13h56
Dispõe Fica Sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí (RR), para o Exercício de 1974, Discriminado pelos Anexos Integrantes Desta Lei e Que Estima a Receita.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1973
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