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LEI Nº 732/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei nº 722/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
21/09/2023 12h12
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
01/11/2023 14h02
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
Lei n°584
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
LEI Nº 715/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
01/06/2023 12h46
Altera a Lei nº 692/2021, que desafetou e autorizou a doação de terreno ao estado de Roraima, para construção da sede do Ministério Público do estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei do Executivo nº 618/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei n°580
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
29/11/2023 11h48
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2023
LEI Nº 705/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
20/09/2022 11h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, rua P-06, como Francisca Cruz de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 633/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
07/02/2018 12h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
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