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Arquivo LEI Nº 732/2023
por Eliezer Santos última modificação 09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei nº 722/2023
por Eliezer Santos última modificação 21/09/2023 12h12
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.
por Vinniciuslopes última modificação 01/11/2023 14h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°584
por rbrandao última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 715/2023.
por Eliezer Santos última modificação 01/06/2023 12h46
Altera a Lei nº 692/2021, que desafetou e autorizou a doação de terreno ao estado de Roraima, para construção da sede do Ministério Público do estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei do Executivo nº 618/2017
por Keila Bezerra última modificação 24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n°580
por rbrandao última modificação 02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023
por Vinniciuslopes última modificação 21/07/2023 10h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 482/2009 E A LEI Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 652/2019
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.
por Vinniciuslopes última modificação 29/11/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023