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Arquivo Lei n°566
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°591
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 725/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°585
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei N° 607
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 13h24
Dispõe Sobre Dá Nome a Rua D-2 (Rua Luiz Ferreira da Silva)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI Nº 750/2024
por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua T-26, como Izaias Ribeiro de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°593
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 631/2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 11h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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